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Tutela concedida em uma hora põe fim a espera de 3 dias por vaga hospitalar
Por Eduardo Velozo Fuccia Há direitos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias de fato, não podem suportar a “lentidão do sistema clássico de solução dos conflitos”, sob pena de se perderem. Com essa fundamentação, em cerca de uma hora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu tutela...