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Sem júri marcado e preso há cinco anos, réu obtém habeas corpus
Por Eduardo Velozo Fuccia O tempo de prisão preventiva deve ser pautado pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, conjugados com as particularidades do caso concreto, para que a custódia cautelar não se prolongue a ponto de representar constrangimento ilegal ao acusado de um crime. Esse entendimento foi aplicado por...