Por Eduardo Velozo Fuccia “In dubio pro vita” (na dúvida, decida-se em favor da vida). Com esta conclusão, o juiz Milton Biagioni Furquim, da 2ª Vara Cível de Guaxupé (MG), mandou cidade aplicar em idoso de 75 anos, cardiopata e hipertenso, terceira dose de vacina contra covid-19, porque as...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado a 24 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por dois crimes de tráfico de drogas, um de associação para o tráfico e outro de posse ilegal de munições de uso restrito, um homem teve negado pela Justiça pedido...

Por Eduardo Velozo Fuccia “A excepcionalidade momentânea impõe intervenções e atitudes mais ousadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário”. Referindo-se à pandemia do coronavírus, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), justificou dessa forma a soltura de um homem recolhido no sistema prisional paulista. Réu...