Por Eduardo Velozo Fuccia Único dos quatro réus acusados da morte de um universitário durante balada em Santos que ainda permanecia foragido, Anderson Luiz Pereira Brito, de 50 anos, não responderá mais pelo crime. Chefe da segurança da casa noturna Baccará, no Embaré, onde ocorreu o homicídio por causa...

Por Eduardo Velozo Fuccia Seis sócios de uma empresa de investimentos em criptomoedas, com centenas de vítimas em diversas cidades, foram condenados a ressarcir os prejuízos de uma médica e ainda indenizá-la a título de dano moral. O juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada, da 3ª Vara Cível de Santos,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul recorreu da decisão que absolveu sumariamente dois homens acusados de furto de alimentos com a data de validade vencida na área de descarte de lixo de um supermercado. A Defensor Pública gaúcha, em suas contrarrazões de...

Por Eduardo Velozo Fuccia De iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, a Lei 9.444/2021 institui no calendário oficial o Dia Estadual do Humor, a ser comemorado anualmente em 30 de outubro, e brinca ao decretar em seu artigo 4º algo,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A defesa requereu o aumento do tempo de debates em plenário para além do que prevê o Código de Processo Penal (CPP). Sem oposição do Ministério Público (MP), a juíza deferiu o pedido. Ao final, três homens e uma mulher processados por homicídio qualificado foram...

Por Eduardo Velozo Fuccia Na hipótese de lesão decorrente de acidente de trabalho, o período de afastamento para tratamento de saúde deve ser considerado como se o lesionado estivesse em pleno exercício. A decisão é do juiz Thiago Zampieri da Costa, da 2ª Vara de Miracatu (SP), ao julgar...