Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de um cardiologista de Santos e manteve a sua condenação pelo crime de importunação sexual a uma paciente. O TJ-SP também apreciou a apelação interposta pela assistência da acusação e a acolheu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Era para ser uma reunião de um pequeno grupo de advogados para discutir o futuro da classe. Apesar de o encontro ser em uma noite de segunda-feira de inverno, o salão de uma churrascaria na Ponta Praia lotou. A temperatura subiu, se contrapondo aos 17...

Por Eduardo Velozo Fuccia A alegria dos advogados pela absolvição do cliente durou poucos minutos. Ainda na sala especial (antiga sala secreta do júri), logo após a contagem dos votos garantir por maioria o resultado favorável ao réu, o promotor pediu nova votação devido à “incongruência” dos jurados na...

Por Eduardo Velozo Fuccia A atuação de um promotor durante sessão do júri foi objeto de recurso de apelação de um advogado. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao apelo e anulou o julgamento. Conforme o acórdão, o representante do Ministério Público (MP) “extrapolou...

Por Eduardo Velozo Fuccia Parte da suposta clientela de usuários de um advogado autuado em flagrante sob a acusação de realizar o tráfico de entorpecentes no sistema delivery, em Santos, deverá ser intimada pela Polícia Civil para prestar declarações. O objetivo é apurar a extensão do comércio ilícito e...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Para a configuração dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública é dispensável a comprovação de efetivo prejuízo aos cofres públicos”.  Com esta observação, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), confirmou a condenação...