Por Eduardo Velozo Fuccia A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação por dano moral de um francês acusado de ofensa racista, mas o acórdão não agradou o autor da ação, um ex-cônsul, que foi chamado de “tirano africano”. A indenização foi mantida...

Por Eduardo Velozo Fuccia Preso em flagrante por homicídio doloso por causar a morte de um motociclista ao atingi-lo com o Kia Sportage que dirigia embriagado, conforme acusou teste do bafômetro, o bancário Thiago Arruda Campos Rosas, de 32 anos, sofreu novo revés judicial. Desta vez, ele teve indeferido...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um rapaz acusado de matar a tiro uma adolescente em uma comunidade de Santos, no litoral de São Paulo, após ela realizar uma selfie com o flash de seu celular acionado e ele confundi-la com um policial, será submetido a júri popular. Segundo o juiz...

Por Eduardo Velozo Fuccia A alta probabilidade da ocorrência de legítima defesa deve ser considerada em favor do réu para fins de absolvê-lo de forma sumária, poupando-o de eventual julgamento popular. Por dois votos a um, esse entendimento prevaleceu na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas...

Por Eduardo Velozo Fuccia A improbidade administrativa é a ilegalidade tipificada e qualificada pela intenção do agente público em agir com desonestidade, causando dano ao erário, independentemente da constatação de seu enriquecimento ilícito. Basta que haja dolo e prejuízo ao ente público decorrente da ação ou omissão do administrador....

Por Eduardo Velozo Fuccia Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de um crime deve ser feita pelo juízo natural da causa, o desembargador Ricardo Sale Júnior, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),...