Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal condenou a 45 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade, um homem que estuprou um bebê e um menino deficiente mental. Os abusos sexuais contra as crianças, no total de oito, foram filmados...

Por Eduardo Velozo Fuccia O nome imponente não correspondeu aos efeitos produzidos. A Avalanche gerou a expectativa de ser devastadora, mas pelo menos para oito réus foi inócua. Em casos parecidos, a ironia popular diria que tudo terminou em “pizza”. Porém, neste episódio, seria mais adequado afirmar que a...

Eduardo Velozo Fuccia Da Redação Condenado a 12 anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, o ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, passará a cumprir a pena em regime aberto. A juíza Sueli Zeraik...

Por Eduardo Velozo Fuccia Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva pela Justiça Militar da União porque pagaram ou receberam propinas para a emissão de títulos de inscrição de embarcação (TIEs), sem a observância das regras exigidas pela Marinha. Um dos condenados é suboficial da reserva remunerada...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Entendo que a mera ocultação física do dinheiro supostamente ilícito não é apta a tipificar o delito de lavagem de ativos, consistindo tão somente em exaurimento do crime antecedente”. O entendimento é da juíza federal Silvia Maria Rocha, ao absolver sumariamente do delito de lavagem...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”. A afirmação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder liminar em habeas corpus a um homem que...