Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de estuprar três sobrinhas menores de idade, engravidando uma delas, Climério Manoel dos Santos teve a pena de 57 anos de reclusão confirmada neste mês pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O regime inicial para o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um garoto de programa poderá cobrar em juízo pelos serviços sexuais combinados verbalmente e prestados a um cliente, conforme decidiu por unanimidade a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em primeira instância, a petição inicial do contratado havia...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desembargador Xisto Albarelli Rangel Neto, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados Alex Sandro Ochsendorf e Renan de Lima Claro. Com esta decisão, o marinheiro e o ajudante...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dezenas de pessoas participaram de manifestação na tarde desta segunda-feira (17) em virtude das prisões, que consideram injustas, do marinheiro Júlio César de Moura, de 58 anos, e do seu ajudante, André Correia Calado, de 41. Durante cerca de uma hora, o serviço de travessia...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sucesso que explodiu no País na década de 90 após ser gravado pelo Grupo Olodum e pela Banda Eva, na época de Ivete Sangalo, a música Vem Meu Amor foi objeto de ação cível por violação de direito autoral. Iniciada há oito anos, a demanda...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um marinheiro e o seu ajudante foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico após o encontro de 12,2 quilos de cocaína e 4,3 de maconha no barco no qual trabalhavam. Os acusados negam qualquer vínculo com os entorpecentes e...