Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de arregimentar ‘mulas’ para o tráfico internacional de drogas por meio de navios de cruzeiro que zarpam do Porto de Santos com destino à Europa, Gabriel Luis Haensch, o GG, foi capturado nesta quinta-feira (11) no município paranaense de São Mateus do Sul, na...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desprezo à fé e ao local de culto alheios foi considerado pelo juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), ao dobrar a pena-base de um homem acusado de tentar furtar dinheiro de esmolas do Santuário de Santo Antônio do...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de assassinar a mãe para ficar com a herança, Bruno Eustáquio Vieira, de 25 anos, foi capturado por volta das 13 horas desta segunda-feira (8), em Belo Horizonte (MG). O homicídio ocorreu na casa onde ambos residiam, em Guarujá, na noite de 21 de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa de Chrystian Luiz Ayres Pontes e manteve a sentença que o condenou a 30 anos de reclusão por asfixiar...

Por Eduardo Velozo Fuccia O direito fundamental à expressão do pensamento e a missão da comunicação social exercida pelos órgãos de imprensa impõem que se proteja a crítica comedida, ainda que seja dura, ácida ou bastante severa. Com essa ponderação, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O mero registro de boletim de ocorrência não supre a exigência legal de representação da vítima (artigo 171, parágrafo 5º, do Código Penal) para que os autores de estelionato sejam processados criminalmente. Com essa observação, o juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª Vara...