Por Eduardo Velozo Fuccia Um dos investigadores mais experientes da região em atividade, Marcelo Mendes dos Santos, de 64 anos, faleceu na tarde desta segunda-feira (3), na Santa Casa de Santos, em decorrência de complicações de acidente vascular cerebral (AVC) sofrido na última quinta-feira (29/9). Ele era casado e...

Por Eduardo Velozo Fuccia O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu precedente da corte e concedeu liminar em habeas corpus para aplicar a causa de diminuição da pena do chamado tráfico privilegiado a um caminhoneiro condenado pelo transporte transnacional de 23 toneladas de maconha....

Por Eduardo Velozo Fuccia A proibição da viagem aérea de um animal após o seu tutor realizar o pagamento devido, adquirir caixa de transporte conforme as especificações indicadas pela companhia aérea e embarcar no aparelho junto com o bicho gera dano moral e o dever de indenizar. “Os danos...

Por Eduardo Velozo Fuccia A homologação de acordo entre Luciano Hang e o Conselho Federal e a Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) colocou um ponto final em ação civil pública ajuizada pelo órgão de classe e que resultou na condenação do empresário bolsonarista,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A prisão preventiva de acusado de tráfico baseada apenas na quantidade de droga, ainda que expressiva, não justifica a restrição cautelar da liberdade. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade provimento a agravo regimental em habeas corpus...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusada de matar o marido com veneno de rato para ficar com os prêmios de três seguros de vida dos quais era beneficiária única, Márcia Lígia dos Santos foi condenada a 17 anos de reclusão por homicídio qualificado e a oito meses por tentativa de...