Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, no litoral de São Paulo, recebeu na terça-feira (4) a denúncia contra um bancário acusado de matar um cantor de pagode em acidente de trânsito. Na mesma decisão, o magistrado determinou a...

Por Eduardo Velozo Fuccia A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de boa-fé e não pode ser exigida antes do seu retorno ao labor. Caso haja dúvida sobre a real condição de saúde do colaborador, cabe à empresa realizar as perícias...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um soldado da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) é acusado de cadastrar uma viatura descaracterizada em uma plataforma de transporte por aplicativo e abastecê-la com combustível pago pelo Estado para trabalhar como motorista. O comando da corporação instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusada de praticar vários estelionatos mediante o uso do nome de um projeto social de canoagem em Santos, destinado a crianças e adolescentes com deficiência, principalmente autistas, uma mulher é alvo de inquérito policial. A investigação teve início após quatro vítimas registrarem boletim de ocorrência...

Por Eduardo Velozo Fuccia Desde que não haja abuso, a divulgação de dados em rede social é resguardada pela liberdade de expressão e informação, principalmente quando eles têm interesse público, como é o caso do preconceito racial, por exemplo. Essa conclusão é da juíza Júlia Inêz Costa Galceran, da...

Por Eduardo Velozo Fuccia A não prestação de um serviço contratado causa dissabor, principalmente quando o pagamento é feito de forma antecipada. Esse sentimento, no entanto, extrapola a esfera de um mero aborrecimento comercial, configurando-se em danos morais, quando os lesados são dois casais de noivos que tiveram suas...