Por Eduardo Velozo Fuccia Com base na convenção condominial, que “é soberana e obrigatória para todos os titulares de direito sobre as unidades habitacionais”, e diante da “existência de risco de difícil reparação aos condôminos”, a Justiça concedeu liminar a um residencial de luxo na Bahia para que uma...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu liminarmente, na última terça-feira (15), a Recomendação 01/2022, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pretendia a rescisão de contratos celebrados entre o município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, e escritórios de advocacia....

Por Eduardo Velozo Fuccia O confronto da saliva coletada no bocal de uma lata de cerveja com o acervo do Banco Federal de Perfis Genéticos (BFPG) vinculou Francisco Martins da Costa Júnior, o Chiquinho, de 50 anos, ao mega-assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santos....

Por Eduardo Velozo Fuccia “É de fundamental importância que as empresas de transporte público mantenham os elevadores dos seus coletivos em prefeito estado de funcionamento, a fim de se evitar situações de sentimento de humilhação e impotência daqueles que necessitem utilizar esse meio de acessibilidade”. Com esta observação e...

Por Eduardo Velozo Fuccia Três homens (dois irmãos e um sobrinho) apontados como integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram absolvidos da acusação de tentar matar com três tiros e 21 facadas um desafeto submetido ao “tribunal do crime” da facção. Os quatro homens e as três mulheres...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz baiano que comemorou a retirada de um processo da pauta, porque poderia aproveitar melhor o tempo para se dedicar a “atividades lúdicas” e ingerir uísque, conforme despachou nos autos, pediu desculpa às partes e aos seus respectivos advogados. O magistrado classificou a sua...