Por Eduardo Velozo Fuccia Por não vislumbrar flagrante ilegalidade, o desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou a concessão de liminar em habeas corpus interposto pela defesa do empresário que causou a morte de um idoso de 77...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) ainda não ofereceu denúncia contra o homem que matou um idoso de 77 anos com uma “voadora” no peito. Porém, é certo que ele imputará ao acusado o crime de homicídio doloso qualificado, mais grave do que o delito de lesão...

Por Eduardo Velozo Fuccia Submetido pela segunda vez a júri popular sob a acusação de planejar e emprestar dinheiro para que terceira pessoa matasse a tiros o marido de sua suposta amante, um homem foi absolvido. Apesar de reconhecerem a materialidade e a autoria do homicídio, os jurados inocentaram...

Por Eduardo Velozo Fuccia O processo deve ser submetido aos juízes naturais da causa, que são os jurados, se houver o convencimento do magistrado da existência de crime doloso contra a vida (prova da materialidade) e de indícios suficientes de autoria. Desse modo fundamentou a 13ª Câmara de Direito...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, reconheceu a relevância penal da omissão de quem tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (artigo 13, parágrafo 2º, alínea ‘a’, do Código Penal) ao condenar uma mulher pelo homicídio...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de São Vicente, no litoral de São Paulo, condenou na terça-feira (19/9) um homem acusado de matar a namorada por asfixia. As cinco mulheres e os dois homens sorteados para compor o Conselho de Sentença reconheceram quatro qualificadoras do crime: motivo...