Por Eduardo Velozo Fuccia A sentença que condenou há cerca de dois anos e meio um caminhoneiro por tráfico internacional de drogas pelo Porto de Santos, o maior do País, por óbvio, reconheceu provadas a materialidade e a autoria do crime. Porém, a decisão registrou a sua “estranheza” quanto...

Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, relaxou a prisão em flagrante de um grupo acusado de furtar óleo diesel durante a greve de caminhoneiros no complexo portuário santista, porque a audiência de custódia não ocorreu no prazo de 24 horas. Ela...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em virtude de cerceamento de defesa, um homem condenado por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico em uma das ações penais da Operação Oversea, da Polícia Federal (PF), teve anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acórdão que elevou a sua...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou em sessão realizada na quinta-feira (23) provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa de um empresário condenado por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. No último dia 27 de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, o empresário brasileiro Eduardo de Oliveira Cardoso, de 45 anos, foi extraditado e chegou ao País na última sexta-feira (27/8). Preso na capital espanhola...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal recebeu denúncia contra 11 pessoas acusadas de participar de um esquema que lesou os cofres públicos a partir de um contrato celebrado entre a Santos Port Authority (SPA), nome da Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo...