Por Eduardo Velozo Fuccia

A manutenção, demarcação e efetiva proteção das terras indígenas não dizem respeito apenas aos interesses desses povos originários. Elas vão muito além, porque estão relacionadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, com a própria vida da atual e das futuras gerações. Também não se pode desprezar os aspectos econômicos.

Analisado sob vários ângulos, esse tema foi condensado no livro Demarcação de Terras Indígenas – A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono, de autoria do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho.

Titular da 5ª Vara Criminal, de Lavagem de Dinheiro e de Crimes contra o Sistema Financeiro de Santos (SP), Lemos aborda na obra a necessidade de respeito às normas nacionais e internacionais em favor dos povos indígenas como forma de auxiliar a reduzir o desmatamento de florestas, conter o aquecimento global e recompor ecossistemas.

A conservação de culturas singulares ganha destaque no livro, porque o investimento nos conhecimentos e práticas de manejo dos indígenas assegura benefício financeiro. De acordo com o autor, “floresta em pé” resulta na obtenção de créditos de carbono e contribui para o incremento de riquezas para o País.

Integrante das comissões de Combate ao Trabalho Escravo e de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), Lemos contextualiza o assunto ao discorrer sobre o Direito Indigenista, da época do Brasil Colônia, Império e República, e precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 Serviço

Demarcação de Terras Indígenas – A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono

Autor: Roberto Lemos dos Santos Filho

Juruá Editora

198 páginas

Disponível também na versão digital (www.jurua.com.br/)

Foto principal: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena

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