Por Eduardo Velozo Fuccia

No teatro do crime, atores simularam problemas ortopédicos para obter de forma fraudulenta benefícios de auxílio-doença, lesando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais de R$ 6 milhões. Porém, durante a Operação Pseudea, a Polícia Federal retirou a peça de cartaz e a Justiça Federal condenou 11 integrantes do elenco.

Apontada como a líder do esquema, a auxiliar de enfermagem Vivian Aparecida Bazella, que se passava por advogada, foi condenada a sete anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Para o sucesso dos golpes, cometidos durante cerca de dois anos em várias cidades de São Paulo, ela contou com a parceria de Ademilson Cardoso Ramos, funcionário do INSS.

Lotado na agência do INSS da Vila Maria, na Zona Norte da Capital, o servidor público federal recebeu a maior pena do bando: oito anos e 25 dias de reclusão. Ademilson se valeu do cargo para cometer as fraudes mediante o recebimento de vantagem econômica. A condenação também gerou o efeito obrigatório da perda do cargo.

Sob as ordens de Vivian, Ademilson alterava dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para fraudar os benefícios previdenciários. Marido da cabeça, Renato Ramos da Silva dava apoio à mulher emprestando contas bancárias para a movimentação dos valores obtidos ilicitamente.

Jaqueline Maria da Silva Américo e José Ribamar Brandão se passavam por incapazes para pleitear os benefícios. Para isso, eles contavam com a ajuda de Arnaldo José dos Anjos e Cristóvão Miguel do Nascimento, que engessavam as suas pernas ou os seus braços, antes de levá-los à perícia do INSS, para simular problemas ortopédicos.

Em uma verdadeira “representação teatral”, conforme destacou o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, Jaqueline e José Ribamar se apresentavam perante os peritos com nomes de terceiros, exibindo documentos falsificados pelos corréus Rafael Bueno da Silva e Anderson dos Santos.

Homem de confiança de Vivian, Raimundo Pereira de Oliveira Júnior ganhava percentuais pelos benefícios obtidos, realizava os pagamentos dos comparsas e captava clientes para a organização criminosa. Rodrigo Luiz Moreira exercia serviços de contabilidade para a quadrilha, segundo a própria chefe do bando descreveu.

Raimundo recebeu a mesma pena de Vivian. Rodrigo foi condenado a quatro anos e três meses de reclusão. Jaqueline, José Ribamar, Anderson, Arnaldo e Cristóvão foram sentenciados a quatro anos. Rafael teve como sanção quatro anos e seis meses. Renato deverá cumprir pena de sete anos e quatro meses.

Os delitos imputados aos réus foram os de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa. Além dos 11 condenados, mais três pessoas responderam à ação penal, mas Ali Mazloum as absolveu por insuficiência de prova. A decisão não é definitiva e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

De acordo o juiz federal, os acusados “fizeram do crime sua profissão, mesmo havendo condições para viver do trabalho lícito”. Mazloum acentuou em sua sentença de mais 100 páginas “que as consequências do crime são nefastas, tendo em vista a caótica situação em que se encontra a Previdência Social”.

O titular da 7ª Vara Federal de São Paulo também não escondeu a sua surpresa com o grau de requinte dos golpes: “Há mais de 25 anos atuando na magistratura federal, este juízo desde o início tem se deparado com fraudes perpetradas contra o INSS. Nesta feita, tais fraudes se sofisticaram mediante a atuação de organizações criminosas”.