Por Eduardo Velozo Fuccia

O Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou Renato Mariano por estuprar uma menina de 9 anos, matá-la mediante asfixia mecânica e ocultar o cadáver. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (31/7). O juiz Alexandre Betini fixou a pena em 52 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Vinculado ao crime devido a exame de DNA, Renato, de 39 anos, confessou o crime no plenário, diante dos seis homens e da mulher sorteados para compor o Conselho de Sentença. “Eu errei, estou arrependido. Nunca deveria ter feito isso com ninguém, muito menos com uma criança”.

A comparação genética foi feita entre o material coletado nas partes íntimas da menina e amostra de sangue que o acusado forneceu um dia após o crime, de forma espontânea, em uma unidade pública de saúde. Ele se dirigiu até o local para saber se era portador do vírus HIV. Nesta ocasião, a autoria do homicídio ainda era ignorada.

Ao admitir o assassinato aos jurados, o réu disse que deu uma “gravata” na vítima antes de estuprá-la. Segundo o criminoso confesso, a menina estava desmaiada quando houve o abuso sexual, cometido sem o uso de preservativo. Ele justificou a realização do exame de detecção do vírus HIV ao fato de sua ex-companheira ser soropositiva.

Teses sustentadas

Diante de uma autoria inconteste, devido a uma prova técnica irrefutável, que é o exame de DNA, o advogado José Otacílio Pinheiro Lima Oliva pediu para os jurados considerarem o acusado inimputável (não responsável penalmente pelos seus atos) e submetê-lo a medida de segurança, em manicômio judiciário, por tempo indeterminado.

“Caso seja condenado, não importa a pena, o réu não poderá ficar preso por mais de 30 anos, conforme o Artigo 75 do Código Penal. Porém, no manicômio judiciário, ele será tratado e, se um dia for solto, é porque cessou a sua periculosidade, conforme laudo de especialistas”, alegou Oliva.

O argumento do advogado teve por base exame elaborado pela Área de Psiquiatria Forense de Santos. Laudo assinado por dois psiquiatras concluiu que, “apesar das perturbações mentais, o examinando era totalmente capaz de entendimento e determinação, salvo melhor juízo”.

O promotor Geraldo Márcio Gonçalves Mendes e o assistente da acusação, advogado Uriel Pinto de Almeida, sustentaram que o réu é mentalmente são, devendo ser condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. “Maldade não é doença”, enfatizou Almeida.

Sentença

Os jurados acolheram a tese da acusação. Eles reconheceram, inclusive, as quatro qualificadoras atribuídas ao homicídio: meio cruel (asfixia mecânica); emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; intenção de assegurar a impunidade de outro crime (estupro) e feminicídio, agravado por ser a vítima menor de 14 anos.

Na fixação da pena, Betini levou em conta o “sofrimento desmedido” ao qual Renato submeteu a vítima e a situação de “vulnerabilidade social” da criança, da qual o réu se aproveitou. Nos debates, o promotor lembrou que a menina ficou com as partes íntimas destroçadas, conforme constatação do médico legista que examinou o corpo.

O próprio réu admitiu que se aproveitou das condições sociais da criança ao atraí-la sob o pretexto de lhe arrumar latinhas de alumínio, que poderiam ser vendidas como material reciclável. O estupro e o homicídio ocorreram no quarto alugado de cortiço onde Renato residia, no Paquetá. A vítima morava em outra habitação coletiva na mesma rua.

Recompensa

Carla Roberta Barbosa, a Carlinha, foi assassinada na tarde de 29 de janeiro de 2017, um domingo. Antes de anoitecer, o criminoso utilizou um carrinho metálico de supermercado para transportar o corpo da criança e desová-lo na zona portuária. O trajeto foi de pouco menos de 500 metros. O cadáver foi achado no mesmo dia.

Antes que fosse identificado pela Polícia Civil como autor do crime, Renato fugiu. A sua captura ocorreu em 21 de agosto de 2017. Ele estava em uma igreja de Campinas (SP), que acolhe moradores de rua, e alguém o reconheceu. A Secretaria da Segurança Pública havia oferecido recompensa de R$ 50 mil por informações sobre o seu paradeiro.