Por Eduardo Velozo Fuccia

Processado por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, o padre Anderson de Moraes Domingues (foto), de 43 anos, teve revogada a sua prisão preventiva. Ele foi preso em flagrante acusado de pedofilia contra dois meninos em um shopping no litoral paulista. O réu atraiu as vítimas oferecendo-lhes “milkshake”.

O juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, acolheu requerimento de Gilmar José Mathias do Prado, advogado do padre, e concedeu a liberdade provisória ao réu. O Ministério Público (MP) se manifestou favorável ao pedido da defesa. Anderson está sujeito a pena de quatro a dez anos de reclusão, se for condenado.

A decisão do magistrado não é de mérito. Ao determinar a soltura do réu, o juiz apenas analisou se a prisão cautelar do padre é necessária, conforme as condições legais (pressupostos, motivos ensejadores e hipóteses de admissão) previstas nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal (CPP).

Gilmar Prado sustentou que o cliente é primário, possui residência fixa e exerce ocupação lícita, não representando a sua liberdade prejuízo ao andamento normal do processo. Em contrapartida à soltura do réu, sob pena de decretar novamente a sua preventiva, o juiz lhe impôs o cumprimento de medidas cautelares elencadas no artigo 319 do CPP.

Entre essas medidas estão a proibição de frequentar determinados lugares para evitar o risco de novas infrações, a obrigação de estar em casa durante o período noturno e o impedimento de se ausentar da comarca. O padre ainda não foi interrogado em juízo. Ao ser autuado em flagrante na Delegacia de Guarujá, ele optou por permanecer calado.

O advogado nada disse, devido ao segredo de justiça do processo. Limitou-se a confirmar que o cliente já foi solto do Centro de Detenção Provisória (CDP) IV de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, e permanece afastado das funções religiosas. Anderson atuava na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Parque Ipê, Zona Sul da Capital.

Por meio de nota, a Diocese de Campo Limpo, à qual pertence a igreja, informou que “serão tomadas, no âmbito eclesiástico, as medidas cabíveis segundo o Código de Direito Canônico e as atuais orientações do Papa Francisco, não compactuando, de forma alguma, com o comportamento do referido padre”.

Flagrante no banheiro

A prisão do padre Anderson aconteceu no início da noite de 9 de dezembro de 2019. Dois seguranças do Shopping La Plage, na Praia das Pitangueiras, o flagraram com um menino de 14 anos dentro de uma das cabines do banheiro do centro de compras. A porta da cabine estava trancada por dentro e os funcionários tiveram que arrombá-la.

Segundo as testemunhas, o padre estava com a calça abaixada e, à força, agarrava o menino e encostava o órgão genital nas nádegas dele. A vítima também estava despida. Outro garoto, de 13 anos, também havia sido abordado pelo religioso, mas não entrou com ele no banheiro do shopping.

Os meninos contaram que vendiam balas na rua em Guarujá e o padre os convidou para tomar “milkshake” no La Plage. O delegado Caio Azevedo de Menezes autuou Anderson por estupro e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. A denúncia do MP afastou o primeiro crime, porque o segundo o engloba.