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10/07/2018

Assessoria jurídica especializada garante negócio imobiliário sem frustração às partes

A saúde do mercado imobiliário foi bastante afetada com a crise. Entretanto, não há um mal que não traga um bem. Os preços baixaram e, com isso, a demanda aumentou.

Em economia, nos períodos em que a oferta de um produto ou serviço excede a procura, seu preço tende a cair ou, pelo menos, estabilizar.

A questão é outra agora: envolve o poder de compra do consumidor. Não basta apenas o preço favorável. É necessário possuir os requisitos desejáveis para adquirir um imóvel.

O adquirente que durante o boom imobiliário, de alta de preços, somente podia investir em determinado perfil de imóvel, mais simples e modesto, com o poder de barganha nas mãos, agora poderá aumentar o leque de opções e buscar algo mais valorizado, pechinchando.

Mas fica o alerta: é preciso sempre buscar a ajuda de profissionais capacitados na intermediação imobiliária. Entretanto, a consultoria de um advogado experiente em Direito Imobiliário também é importante.

Comprar diretamente do proprietário pode representar futuramente um transtorno. Cada contrato possui as suas características. Às vezes, mesmo com um corretor, podem ocorrer problemas, haja vista os inúmeros conflitos que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) apura diariamente.

Vale dizer que, mesmo o Creci fiscalizando e buscando proteger a sociedade, caberá ao Poder Judiciário a tarefa de interpretar e aplicar a lei para solucionar eventual conflito. Em se tratando de compra e venda ou de aluguel valerá o que for determinado em contrato, sendo esta a parte principal da negociação. É necessário muito cuidado antes de assinar.

As cláusulas devem abranger todos os aspectos importantes para que o comprador não esteja desamparado. Cada situação é única. Cada caso é um caso e exige cautela por parte de quem redige e, principalmente, por parte de quem assina.

Todo cuidado é pouco na hora de assinar um Contrato de Promessa de Compra e Venda. Caso seja a compra financiada por alguma instituição financeira, muitos outros detalhes deverão ser analisados, tais quais, o sinal a ser dado como princípio de pagamento, a quantidade de parcelas, se o valor de cada uma delas poderá ser suportado, a duração do financiamento, a idade do comprador, a renda, a comprovação da capacidade de crédito, os juros que serão cobrados, a regularidade do imóvel desejado, a situação econômica dos atuais proprietários e outros aspectos que poderão interferir na aquisição da propriedade.

São tantos os detalhes que envolvem o sonho da casa própria que, se não forem cuidadosamente analisados, poderão levar o comprador a um triste pesadelo. Já dizia o ditado: “o seguro morreu de velho”. Por isso, a assessoria jurídica especializada nesse tipo de transação é indispensável.

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