Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, concedeu liberdade provisória a Fernando Almeida de Lima, o dono do Jaguar preso em flagrante por tráfico de drogas e organização criminosa. Em contrapartida, a magistrada determinou que o acusado mantenha atualizado o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Investigação realizada por guardas civis municipais para desvendar crimes extrapola a competência de atuação que lhes é conferida pela Constituição Federal e usurpa os poderes dados aos policiais pela mesma Carta Magna. Logo, nestas circunstâncias, são ilícitas as provas produzidas pelos primeiros agentes públicos. Esta...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Exercendo o advogado atividade lícita, recebendo seus honorários de sua atividade, formação e esforço profissionais, nenhuma satisfação deve àqueles que são aqui partes do processo”. Embora não tenham sido citados nomes, esta manifestação do desembargador Zorzi Rocha, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal...

Por Eduardo Velozo Fuccia Mulher de liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), Talita da Silva Correa virou ré em ação penal de associação para o tráfico de drogas junto com o companheiro e mais seis pessoas, entre as quais uma advogada. O juízo da 3ª Vara Criminal de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Investigação da Polícia Civil sobre tráfico de drogas e organização criminosa na Baixada Santista e no Litoral Sul resultou na prisão em flagrante de Fernando Almeida de Lima, de 35 anos, na terça-feira à tarde (6). A casa onde ele reside no Jardim Virgínia, em...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por matar a facadas, durante roubo, um idoso e o filho dele em Iguape, no extremo do litoral sul de São Paulo, Mayron Lima, de 21 anos, aguarda preso o julgamento da apelação interposta pelo seu...