Por Eduardo Velozo Fuccia Uma atriz de filmes pornográficos responde solta ação penal por tráfico de drogas, mas o Ministério Público (MP) avalia a possibilidade de requerer a sua prisão preventiva. Autuada em flagrante, ela ficou apenas um dia na cadeia, porque a Justiça a beneficiou com a liberdade...

Por Eduardo Velozo Fuccia O policial civil acusado de matar um ex-presidiário com um tiro na região torácica no final da tarde do último dia 2, em Guarujá, agiu em “legítima defesa”, conforme justifica o seu advogado. Mencionada como “surfista”, a vítima do disparo já cumpriu pena de 11...

Por Eduardo Velozo Fuccia O policial civil aposentado Francisco Martori Sobrinho, de 62 anos, morreu na madrugada deste sábado (12), na Santa Casa de Santos, em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado desde o último dia 1º. O corpo será cremado. Devido aos protocolos sanitários, não haverá...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de assediar três passageiras, um motorista foi descredenciado pela Uber em Salvador e ajuizou ação contra a empresa para ser reintegrado à plataforma. Ele também requereu indenização por dano moral e compensação material por lucros cessantes (aquilo que deixou de ganhar após ser desligado),...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou nesta segunda-feira (7) o mérito do habeas corpus de um marinheiro e do seu ajudante, decidindo por unanimidade mantê-los presos. No dia 12 de maio, eles foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o...

Por Eduardo Velozo Fuccia A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com esta decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela...