Por Eduardo Velozo Fuccia O fim da sociedade comercial entre dois irmãos não foi amigável e parou na Justiça. No centro da demanda está a disputa pela Pompom e pelo Flash. Eles não são as partes, mas os objetos da ação. Cães da raça spitz alemão, mais conhecida como...

Por Eduardo Velozo Fuccia O motorista e o dono de um caminhão usado para transportar 279,1 quilos de cocaína a serem despachados de navio para a Europa foram, respectivamente, condenado e absolvido por falta insuficiência de prova. A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, condenou por...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, condenou Francine Suati de Lima, de 32 anos, por atropelar de propósito o namorado, causando a sua morte. A pena de 15 anos de reclusão deverá ser cumprida em regime inicial...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma professora que reconheceu um inocente como quem roubou a sua casa foi condenada a indenizá-lo em R$ 60 mil por dano moral. A sentença é do juiz José Carlos Metroviche, da 4ª Vara Cível de Sorocoba. Cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça...

Por Eduardo Velozo Fuccia O depoimento isolado de testemunha protegida, sem ser confirmado por outros meios de prova, é insuficiente para submeter a julgamento popular acusados de homicídio. Com essa fundamentação, a juíza Luciana Castello Chafick Miguel impronunciou quatro acusados de participação na execução de um policial civil, em...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem animus necandi – desejo de matar – não se configura tentativa de homicídio, ainda que os disparos tenham sido efetuados por alguém na iminência de ser detido por policiais. Com essa fundamentação, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, auxiliar da Vara do Júri...