Por Eduardo Velozo Fuccia A equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, seguindo diretriz do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para reprimir com maior eficácia o crime organizado, realiza estudos para endurecer as regras de progressão de regime da pena e ampliar o alcance da legítima de defesa aos...

Por Eduardo Velozo Fuccia “O desprezo dos criminosos pela ordem jurídica, pela paz social e pela vida humano é evidente e absoluto. O planejamento de uma ação desse jaez pressupõe a completa indiferença aos valores de uma sociedade organizada e a certeza de impunidade”. A observação é da juíza...

Por Eduardo Velozo Fuccia Quatro jovens acusados de balear um policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) durante roubo na madrugada de 31 de dezembro de 2018, em Praia Grande, tiveram as suas prisões preventivas revogadas na última sexta-feira (11/1) pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um advogado e uma advogada a indenizar em R$ 40 mil, por dano moral, a viúva e os quatro filhos do metalúrgico Antônio José da Silva, porque “agiram de forma...

Por Eduardo Velozo Fuccia Apontada pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Civil como ex-primeira-dama da venda de drogas na Favela da Rocinha, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, e mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, Danúbia de Souza Rangel passará a cumprir...

Vídeo produzido por www.atribuna.com.br Por Eduardo Velozo Fuccia Naufragou um dos principais expedientes da defesa de Renato Mariano, de 38 anos, para que ele não seja levado a júri popular pelo estupro e homicídio de uma menina. Peritos médicos da Área de Psiquiatria Forense do Fórum de Santos atestaram...