Por Eduardo Velozo Fuccia

Uma auxiliar de enfermagem da Penitenciária de Itaí, município distante a cerca de 300 quilômetros de São Paulo, teve ratificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a condenação por entregar celulares a detentos em troca de propinas. Os pagamentos das vantagens indevidas eram feitos por meio de depósitos realizados nas contas de uma irmã e do cunhado da funcionária da unidade prisional. Eles também foram condenados.

“Os documentos, em especial o pedaço de papel contendo dados bancários, comprovante de depósito, extratos das contas correntes e minuciosos relatórios de investigação, apontam para o profissionalismo da ação, consistente na disponibilização de suas contas para depósitos de valores substanciais relativos à contraprestação efetivada no fornecimento de telefones celulares aos presidiários”, concluiu Gilberto Ferreira da Cruz.

Relator dos recursos de apelação dos réus, o desembargador Ferreira da Cruz, da 15ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, teve o seu voto acompanhado pelos desembargadores Ricardo Sale Júnior e Cláudio Marques. Pelos crimes de corrupção passiva, agravada pela violação de dever funcional, e lavagem de dinheiro, a auxiliar de enfermagem Luciana Vieira Máximo foi condenada a seis anos e oito meses de reclusão.

Irmã e cunhado da servidora pública concursada, Juliana Vieira Máximo e Thiago Aparecido Máximo foram condenados pela lavagem de dinheiro, respectivamente, a quatro anos de reclusão e a quatro anos, três meses e 15 dias. O colegiado sequer apreciou a apelação de Thiago, porque ela foi intempestiva (interposta após o prazo legal). O regime semiaberto foi fixado para o início do cumprimento das penas dos três réus.

Mal-estar conveniente

Coincidências acontecem, mas às vezes são falsas aparências. Por exemplo, no caso da Penitenciária de Itaí (SP), o fato de detentos passarem mal no plantão de Luciana não foi mera repetição do acaso. Investigação interna no presídio revelou que condenados simulavam passar mal no turno da ré para serem levados das respectivas celas à enfermaria da unidade, onde recebiam os celulares da servidora.

As investigações identificaram cinco entregas de aparelhos e os respectivos pagamentos de propinas nas contas de Juliana e Thiago. Por esse número de delitos os réus foram processados e condenados. Dois detentos delataram o esquema. Um deles foi flagrado com um celular e exibiu em seu xadrez anotações sobre os dados bancários da irmã e do cunhado de Luciana. Duas pessoas ligadas a um terceiro preso realizaram os depósitos.