Por Eduardo Velozo Fuccia

O juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, negou pedido de prisão preventiva da atriz de filmes pornográficos Rafa Zaqui formulado pelo Ministério Público (MP). Ela é ré em processo de tráfico de drogas e continuará respondendo à ação penal em liberdade. Na mesma decisão que indeferiu o requerimento do promotor Marcelo Perez Locatelli, o magistrado marcou a audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 4 de novembro.

A ação estava suspensa desde 26 de setembro de 2019, porque era desconhecida a localização de Rafa Zaqui, nome artístico de Laryssa da Costa Oliveira, de 25 anos. Ela não foi achada para ser citada pessoalmente, obrigando o juiz a determinar a sua citação por edital e a suspender o processo devido ao seu paradeiro ignorado. Locatelli pediu a preventiva da ré porque, um dia após ser presa em flagrante, ela foi beneficiada com a liberdade provisória, mas sob a condição de comparecer a todos os atos processuais.

O flagrante aconteceu na tarde de 10 de maio de 2016. Investigadores a surpreenderam remexendo em um monte de terra, onde apreenderam um saco plástico com 20 pinos de cocaína. A jovem ainda portava R$ 170,00. Em entrevista concedida naquela ocasião, a acusada alegou que a droga não foi apreendida com ela, porque estava “enterrada”. Porém, admitiu estar comercializando entorpecentes no local, identificado por ela como “ponto de tráfico” (confira vídeo).

De acordo com Torres de Aguiar, a preventiva é uma medida extrema e não deve ser decretada, “ao menos por ora”, pela ausência da urgência que esta modalidade de prisão exige. “Não há elementos atualizados de que a denunciada efetivamente possa reiterar a conduta criminosa ou que esteja propensa a fugir do distrito da culpa, apesar do descumprimento de medidas cautelares”, prosseguiu o magistrado, ao indeferir o pedido do representante do MP.

O juiz também considerou que a ex-atriz constituiu novamente advogado particular, forneceu o seu endereço atualizado na procuração e juntou comprovantes de que possui uma filha de 10 anos e está grávida. O defensor, João Carlos de Jesus Nogueira, é o mesmo que prestou assistência à ré por ocasião do flagrante, há cinco anos. Apesar de contar com respaldo jurídico na época, Laryssa justificou ao Vade News que deixou de comparecer aos atos do processo por imaginar que a ação penal havia acabado.