Por Eduardo Velozo Fuccia

Autuado em flagrante sob a acusação de participar da execução de Kelvin Saldanha Damasceno, de 30 anos, na frente do Fórum de Praia Grande (SP), um homem teve arquivado pela Justiça o inquérito policial que apurava o seu suposto envolvimento no crime. A decisão atendeu a pedido da promotora Ana Maria Frigerio Molinari, que não vislumbrou “indícios mínimos da participação” do investigado para denunciá-lo.

O homicídio aconteceu no último dia 4 de abril e teve grande repercussão na mídia. Câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima foi arrancada de um Peugeot 208 por dois homens e morta tiros. Os autores dos disparos saíram de um Fiat Siena, dirigido por uma terceira pessoa, e teriam contado com o auxílio do motorista de um Jeep Renegade. O crime ocorreu após o carro de Kelvin ficar entre esses dois veículos.

“Considerando as imagens acima indicadas e a aparente ausência de passageiro no veículo Jeep Renegade, não se vislumbrou qualquer conduta praticada pelo investigado a colaborar com o resultado morte. Não bastasse, o álibi do investigado não pode ser infirmado pelos elementos reunidos nos autos. Neste cenário, inviável o oferecimento da denúncia”, destacou a representante do Ministério Público.

O juiz Eduardo Ruivo Nicolau, da Vara do Júri de Praia Grande, acolheu o parecer da promotora e determinou o arquivamento do inquérito, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal. Conforme essa regra, “depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia”.

Investigação falha

A Polícia Civil não identificou os dois autores dos disparos e o motorista do Fiat Siena. A placa do Jeep foi anotada e, horas depois, policiais militares localizaram esse veículo com dois homens em um posto de combustíveis, em Guarujá. O motorista era W.B.S., que admitiu ter se dirigido naquela data até Praia Grande, mas para buscar um documento. Ele disse que foi sozinho e negou qualquer participação no crime.

O outro homem abordado declarou que havia solicitado, momentos antes, uma carona para o amigo por meio de um aplicativo de mensagens. As versões apresentadas pela dupla não evitaram que ela fosse autuada e tivesse a prisão em flagrante convertida em preventiva. Após cinco dias, a Justiça deferiu pedido do advogado Rafael Fortes Almeida e concedeu liberdade provisória ao passageiro do Jeep.

Kelvin dirigia o Peugeot e estava acompanhado de uma jovem. Ela saiu do carro durante os tiros e foi poupada pelos autores dos disparos. Segundo o advogado Rafael Almeida, não poderia ter ocorrido outra decisão senão o arquivamento do inquérito em relação ao seu cliente, porque a testemunha não o reconheceu e as imagens das câmeras não mostram passageiros no Jeep. O motorista desse carro foi denunciado e continua preso.

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