Por Eduardo Velozo Fuccia

A Justiça soltou o homem preso sob a acusação de comprar por R$ 4 mil um bebê de um mês no litoral de São Paulo. O juiz Antônio Carlos Costa Pessoa Martins, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, acolheu pedido da defesa e concedeu liberdade provisória ao empresário Rodrigo Dias Rohden, de 33 anos. Pai biológico da criança e apontado como quem negociou o próprio filho, Ronaldo Alves de Souza, de 47 anos, está foragido.

A decisão de Pessoa Martins ocorreu na quarta-feira (7). Segundo o juiz, é desnecessária a prisão cautelar de Rodrigo porque o bebê foi encontrado “bem cuidado”, além de não haver “qualquer tom de ameaça, intimidação ou coação à genitora da criança nas conversas juntadas pela defesa, o que evidencia inexistência de periculosidade” por parte do empresário. O Ministério Público (MP) se manifestou contra o pedido de soltura.

Na concessão da liberdade provisória também foram levados em conta os fatos de Rodrigo ser primário, possuir residência fixa e ter profissão definida. Ele registrou o bebê como seu filho. Considerada criminosa, esta prática é conhecida popularmente como “adoção à brasileira”, conforme informou o delegado Alex Mendonça do Nascimento, responsável pelas investigações.

O bebê foi localizado por policiais civis na casa da mãe de Rodrigo, na Zona Leste de São Paulo, no último dia 1º. Nesta data, houve a captura do empresário, que nega ter comprado o menino. Entregue ao Conselho Tutelar, a criança foi encaminhada a um abrigo municipal de Praia Grande, onde se encontra à disposição do Juízo da Infância e da Juventude.

Em contrapartida à soltura, o juiz impôs a Rodrigo as medidas cautelares de proibição de manter contato com determinadas pessoas relacionadas ao caso e de se ausentar da comarca. O magistrado também condicionou a liberdade do empresário ao seu comparecimento aos atos processuais para os quais for intimado e ao compromisso de manter o seu endereço sempre atualizado.

As investigações sobre a venda do bebê prosseguem, inclusive, para apurar eventual esquema de tráfico de crianças pela web. Embora o negócio ilícito tenha sido denunciado à Polícia Civil pela mãe da criança, a sua possível participação não está descartada. Segundo o delegado, o empresário disse que conheceu o casal na época da gravidez, por meio de uma “comunidade” no Facebook, e o ajudava pagando despesas pessoais.