Por Eduardo Velozo Fuccia

Além de operadores das mais variadas áreas do universo jurídico, ela também formou pessoas que se destacaram e se destacam na sociedade em outros segmentos, inclusive, na política. Conhecida por Casa Amarela, em alusão à cor do imóvel que a abrigava em seus primórdios, a Faculdade Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos) continua a forjar gerações de cidadãos e virou tema de livro escrito por dois ex-alunos.

“É um livro de gratidão, pois expressa o nosso reconhecimento à faculdade que nos deu oportunidades na vida”, diz o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico. Formado em 1968, ele é coautor da obra com Gilberto Passos de Freitas, seu irmão, que se formou em 1963 e é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

História da Faculdade de Direito da UNISANTOS é fruto de um trabalho de pesquisa, que abrange um período de 68 anos – de 1953, quando foi criada a Casa Amarela, a 2021. Durante o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, os autores esmiuçaram farto material e dele extraíram os dados para a obra. Turma por turma, todas tiveram as suas alunas e os seus alunos catalogados, totalizando cerca de 9.500.

“Também levantamos casos pitorescos, que não estão necessariamente ligados à história da faculdade”, informa Vladimir. A participação dos alunos na sociedade é um dos pontos altos do livro. Para isso, os autores mencionaram os destaques das turmas. Mas um acadêmico, Antonio Cezar Peluso, mereceu referência ainda mais especial por atingir o ápice da carreira da magistratura no Brasil.

Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2003 e 2012, do qual foi presidente de 2010 a 2012, Peluso é da turma de 1966. A pesquisa dos irmãos Passos de Freitas identificou ao todo 163 homens e mulheres que saíram da Casa Amarela e enveredaram para a magistratura estadual e federal. Sete deles chegaram a ser presidentes de tribunais. Só no Estado de São Paulo, 53 juízes foram promovidos a desembargadores.

O Ministério Público foi o destino de 79 ex-alunos, enquanto 111 optaram pela carreira de delegado de polícia, sendo cinco da Polícia Federal e 106 da Polícia Civil. Os aprovados em concursos para a Procuradoria somam 102, sendo 13 na esfera federal, 29 na estadual e 60 na municipal. A Defensoria Pública foi a área escolhida por 13. A grande maioria trilhou pela advocacia, em suas mais diversas especialidades.

Não importa o rumo seguido, as mulheres foram lembradas. Uma delas, inclusive, foi eleita prefeita de Santos. Mas os personagens elencados no livro mostram que a história da Casa Amarela ultrapassou em muito os limites da Cidade, avançando para as cinco regiões do País. Em 14 estados e no Distrito Federal há bem-sucedidos egressos da faculdade. Cinco se tornaram desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os autores apuraram que o primeiro latino-americano a se filiar na American Bar Association (ABA), entidade similar à OAB, é um brasileiro oriundo da Casa Amarela. Ele se inscreveu na associação norte-americana pelo estado de Nevada. Outros dados e curiosidades são explanados nas cerca de 400 páginas do livro. A reprodução de fotos e documentos, como atas manuscritas, auxiliam o leitor na imersão ao passado.

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Serviço:

História da Faculdade de Direito da UNISANTOS

Autores: Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas

Editora: Instituto Memória

Lançamento: Pinacoteca Benedicto Calixto (Av. Bartolomeu de Gusmão, 15, Santos), dia 11 de junho, a partir das 16h30.

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