Por Eduardo Velozo Fuccia

O Brasil tem 72 organizações criminosas (orcrims) atuantes no sistema prisional e com tentáculos estendidos nas ruas para o cometimento dos mais diversos delitos, em especial, o tráfico de drogas e os patrimoniais, como o roubo.

A informação consta de relatório produzido pela Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Para realizar esse mapeamento, a Dipen elaborou formulário e contou com o auxílio das agências de inteligência penitenciária dos 26 estados e do Distrito Federal para preenchê-lo.

As informações coletadas não se resumiram a catalogar as orcrims. Na medida do possível, estimaram o número de integrantes presos e em liberdade, delimitaram os seus territórios e identificaram eventuais facções rivais ou aliadas, entre outros dados.

Hegemonia

O relatório do órgão do MJSP revela que Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia lideram o ranking dos estados com mais organizações criminosas ativas nos presídios, respectivamente, com 15, 14 e 13.

São Paulo, por sua vez, conta com apenas uma orcrim, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa hegemonia revela a força da facção paulista, que possui o maior número de “batizados” e “simpatizantes” no País, seguida da carioca Comando Vermelho (CV).

O estudo classificou as orcrims em três categorias, conforme a sua área de atuação. PCC e CV são as únicas consideradas “nacionais”, porque estão em mais de três regiões do Brasil e em países limítrofes, como Paraguai, Bolívia e Peru, produtores de cocaína.

O PCC se alastrou para 24 estados e o DF – sua ausência é verificada apenas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro –, enquanto o CV age em pelo menos 21 unidades da federação, mas de todas as cinco regiões do País.

A expansão do PCC se acentuou ainda mais quando o narcotráfico internacional passou a ser o seu principal negócio, sendo o Porto de Santos (SP) escolhido pela facção como o seu principal corredor de exportação de cocaína para a Europa e outras partes do mundo.

Ascenção

Outras categorias de orcrims, segundo o critério territorial, são as “locais”, com atuação em apenas um estado, totalizando 57, e as “regionais”, em número de 13, com presença em mais de uma unidade da federação.

Exemplos de orcrims regionais são o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e o Bonde do Maluco (BDM). Ambas ainda não atingiram o status de “nacionais” por não possuírem ramificações em países vizinhos.

O catarinense PGC se expandiu para o Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. O baiano BDM também criou raízes no Piauí, em Sergipe e no Mato Grosso do Sul, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

O documento alerta para um dado preocupante: o BDM tende a passar para a categoria “nacional” em função de sua aliança com o PCC. A Bahia, principalmente Salvador, tem registrado uma “guerra” entre o BDM e o CV pelo controle de áreas do tráfico de drogas.

Também fazem parte da lista das orcrims regionais detectadas no relatório as facções Bala na Cara (SC e RS), Bonde dos 40 (MA, MG e PI), Guardiões do Estado (CE, MG e PI), Os Mano (MS, SC e RS) e Sindicato do Crime (RN e MS).

Amigos dos Amigos (RJ e MG), Terceiro Comando Puro (RJ e MG), Cartel do Norte (AM e MG), Comboio do Cão (DF e MG), Amigos do Estado (GO e TO) e Primeiro Comando do Maranhão (MA e TO) completam a relação das orcrims regionais.

“Ambiente de desordem”

Embora as organizações criminosas já com status de nacionais e até mesmo algumas regionais possuam estrutura hierárquica, estatuto e esquemas de lavagem de dinheiro, elas não surgiram como resultado da idealização de seus líderes, aponta o estudo.

Segundo o documento, todas as orcrims nasceram em um “ambiente prisional superlotado, sem controle dos procedimentos e com forte presença de celulares, ou seja, um ambiente de desordem em que o Estado não controla as ações”.

O relatório elenca “ações de enfrentamento” a serem implementadas com o objetivo de minimizar o surgimento dessas orcrims no sistema penitenciário, combater as existentes e reduzir a violência nas cidades.

Zerar o déficit de vagas nas prisões, fiscalizar por meio de monitoramento eletrônico condenados dos regimes semiaberto e aberto, oferecer trabalho e educação para os sentenciados e integrar as forças policiais são algumas das ações recomendadas.

Apesar de reconhecer as “mazelas do sistema prisional”, a Dipen ressalva que a proliferação das organizações criminosas também tem como fatos geradores “questões sociais, econômicas, políticas e outras que não guardam correlação com o sistema penal”.

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