Por Eduardo Velozo Fuccia O motorista e o dono de um caminhão usado para transportar 279,1 quilos de cocaína a serem despachados de navio para a Europa foram, respectivamente, condenado e absolvido por falta insuficiência de prova. A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, condenou por...

  Por Eduardo Velozo Fuccia Colheita farta. A tradução do nome do veleiro Rich Harvest não corresponde à safra obtida pela tripulação que o conduziu do Brasil a Cabo Verde. Recheada com 1,1 tonelada de cocaína escondida em um compartimento secreto criado especialmente para a logística do narcotráfico internacional,...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder liminar em habeas corpus a um homem processado...

Por Eduardo Velozo Fuccia O instituto da ação controlada, previsto no Artigo 53 da Lei de Drogas (11.343/2006), foi utilizado pela Polícia Federal (PF) e resultou na identificação de dois importadores estrangeiros de um carregamento de 581,8 quilos de cocaína que seria despachado para a Europa pelo Porto de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dois homens foram condenados a cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tráfico internacional de drogas, após serem apreendidos 233 quilos de cocaína em solo brasileiro. Porém, o entorpecente já estava preparado para ser despachado ao exterior. Segundo o juiz...

Por Eduardo Velozo Fuccia Manter a prisão preventiva de quem é condenado em regime menos gravoso (semiaberto ou aberto), mas ainda pode recorrer da decisão, é incoerente sob o ponto de vista jurídico. Com essa fundamentação, a Justiça Federal permitiu a sete estivadores apelar em liberdade da sentença que...