Por Eduardo Velozo Fuccia A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador confirmou a condenação de uma rede hoteleira a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de dano moral, em virtude de baratas na suíte na qual ela foi acomodada. Porém, o colegiado reformou a...

Por Eduardo Velozo Fuccia O vício intrínseco ou oculto, que sempre existiu, apesar de somente se manifestar depois de encerrado o prazo da garantia, impõe ao fornecedor a obrigação de sanar o problema. A conclusão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador ao condenar a Citroën...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) confirmou sentença que condenou o Estado a ressarcir um cidadão em R$ 8.148,32, a título de dano material, porque um oitizeiro caiu sobre o seu carro. “No caso concreto, não importa a...

Por Eduardo Velozo Fuccia A promessa era de um trabalho espiritual infalível e célere. Em três dias, por R$ 800,00, o amor da vida de uma mulher seria trazido de volta. Porém, após este prazo, ela precisou desembolsar mais R$ 9 mil. A reconciliação não aconteceu e a crise...

Por Eduardo Velozo Fuccia Ministrar medicamento em dosagem aquém à recomendada e, antes de ajustá-la, dar alta prematura a paciente evidencia falha no atendimento e gera o dever de hospital reparar os danos material e moral eventualmente produzidos. Com esse entendimento, independentemente da natureza do vínculo mantido entre o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Ela já vestiu Beyoncé e Claudia Leitte, entre outras inúmeras artistas e personalidades. Empresária da moda e estilista, Martha Regina Santos Costa Medeiros se projetou de Maceió para o mundo com os seus modelos de renda produzida com exclusividade para ela por mais de 450...