Por Eduardo Velozo Fuccia O fornecedor e prestador de serviço têm o dever de zelar pela integridade dos consumidores que frequentam seu estabelecimento. Isso implica em manter o local em condições adequadas de segurança e responder objetivamente por eventuais danos, desde que comprovado o nexo de causalidade entre o...

Por Eduardo Velozo Fuccia O provedor de rede social é responsável pela segurança dos dados dos usuários e, uma vez notificado sobre qualquer vazamento indevido de informações, tem o dever de corrigir a falha. Com essa fundamentação, a Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar em...

Por Eduardo Velozo Fuccia Postagem injuriosa, difamatória ou caluniosa no Facebook ou qualquer outra rede social gera dano moral in re ipsa, ou seja, é presumido, dispensando prova da sua ocorrência e do nexo de causalidade entre ele e a conduta do ofensor. Com esse fundamento, o juiz José...