Por Eduardo Velozo Fuccia Um fabricante de artigos esportivos e uma rede de lojas foram condenados solidariamente a indenizar um consumidor em R$ 300,00 por dano moral. Ele adquiriu um par de tênis da primeira empresa por meio da plataforma de compras on-line da segunda, mas não recebeu o...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento ao recurso de apelação de uma operadora de saúde e manteve a sentença que a condenou a indenizar por dano moral uma conveniada porque lhe negou a cobertura de...

Por Eduardo Velozo Fuccia A reclusão de um condenado tolhe a sua liberdade, mas não autoriza a supressão de outros direitos fundamentais atinentes à sua dignidade e à própria vida. Com essa ponderação, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento à...

Por Eduardo Velozo Fuccia O resultado falso positivo para HIV causa aflição para quem recebe a notícia equivocada e gera dano moral passível de indenização. A conclusão é da juíza relatora Leonides Bispo dos Santos Silva, da 6ª Turma Recursal de Salvador, ao condenar o Estado da Bahia a...

Por Eduardo Velozo Fuccia A realização de exumação de um cadáver antes do tempo legalmente previsto e sem a comunicação prévia dos familiares do falecido gera dano moral, principalmente quando o erro é admitido. Com essa conclusão, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...

Por Eduardo Velozo Fuccia “A perda de um filho acarreta aos pais do falecido um sentimento de dor interminável”. A frase é do desembargador Donegá Morandini, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e resume a justificativa de seu voto, seguido por...