Por Eduardo Velozo Fuccia Paralisado durante sete anos e oito meses, sem qualquer diligência, um inquérito policial lastreou denúncia do Ministério Público (MP) contra um acusado de roubo com base exclusivamente em seu reconhecimento fotográfico. Apesar da precariedade da prova persistir em juízo, o órgão acusador pleiteou a condenação...

Por Eduardo Velozo Fuccia Preso em flagrante sob a acusação de estar em um ponto de distribuição de drogas em São Vicente, no litoral paulista, e tentar fugir do local com uma mochila contendo cerca de 10 quilos de maconha, um jovem de 25 anos foi absolvido por insuficiência...

Por Eduardo Velozo Fuccia Provas produzidas no inquérito policial são “elementos informativos” que não têm aptidão, por si só, de sustentar uma condenação. Com base neste fundamento, que tem amparo no artigo 155 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz Luigi Monteiro Sestari, da Vara Única do Foro...

Por Eduardo Velozo Fuccia O relato de dois policiais militares de que o réu portava uma sacola contendo dois tijolos de maconha pesando cerca de um quilo foi contestado por duas testemunhas. Segundo elas, na realidade, o acusado carregava cestas básicas para doação. Diante do abismo entre as versões,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem preso em suposta festa do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Santos e condenado por tráfico drogas, porque havia um tijolo de maconha pesando 935 gramas em um carro que seria seu, foi agora absolvido por insuficiência de provas. O Tribunal de Justiça...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de traficar drogas em um quiosque na Praia do Gonzaguinha, em São Vicente, litoral paulista, Rafael Barbosa dos Santos, de 32 anos, foi absolvido por insuficiência de prova. Segundo policiais militares, o acusado portava 20 pinos de cocaína e seriam dele mais 106, que...