Por Eduardo Velozo Fuccia Indícios de fraudes na celebração e execução de um contrato de R$ 12.393.656,00, celebrado em 14 de abril de 2016 entre a antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a microempresa N2O Tecnologia da Informação Ltda, levaram ao banco dos réus sete...

Por Eduardo Velozo Fuccia Quarenta e quatro passageiros não puderam embarcar no cruzeiro temático de música eletrônica do navio MSC Fantasia, que zarpou do Porto de Santos no início da noite da última sexta-feira (31/3) e tem a volta programada para a manhã de segunda-feira (3/4). Motivo: eles foram...

Por Eduardo Velozo Fuccia A tese de erro de tipo só pode prosperar se o réu que a sustenta provar o alegado. Essa consideração foi realizada pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, ao condenar por tráfico internacional de drogas um homem que...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um supervisor de operações e sete estivadores de um terminal portuário foram condenados por tráfico internacional pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos. A redução de pena, de um sexto a dois terços, para quem não integra organização criminosa,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma argentina flagrada com 2,7 quilos de cocaína presos ao corpo com fitas adesivas alegou não saber que praticava crime ao tentar embarcar no Porto de Santos (SP) em um cruzeiro com destino à Espanha. Na mesma ocasião, também foi surpreendido o seu namorado, da...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Cabe ao empregador proporcionar boas condições de trabalho e, se o ambiente de trabalho ocasiona dano, deve arcar com a responsabilidade decorrente da assunção dos riscos do empreendimento”. O entendimento é do juiz Eduardo Nuyens Hourneaux, da 3ª Vara do Trabalho de Santos, e serviu...