Por Eduardo Velozo Fuccia Um supervisor de operações e sete estivadores de um terminal portuário foram condenados por tráfico internacional pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos. A redução de pena, de um sexto a dois terços, para quem não integra organização criminosa,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A função das “mulas” do tráfico é necessária para o êxito da cadeia logística do transporte de drogas, principalmente, quando o destino dos entorpecentes for o exterior. Porém, isso nem sempre significa que elas integrem a organização criminosa supostamente responsável pela remessa ilícita, sendo cabível...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma argentina flagrada com 2,7 quilos de cocaína presos ao corpo com fitas adesivas alegou não saber que praticava crime ao tentar embarcar no Porto de Santos (SP) em um cruzeiro com destino à Espanha. Na mesma ocasião, também foi surpreendido o seu namorado, da...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Em canto algum do extenso arcabouço normativo pátrio existe a conceituação ou taxatividade do que viria a ser considerado como um crime equiparável a hediondo”. A observação é do juiz Flávio Oliveira Lauande, da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém (PA),...

Por Eduardo Velozo Fuccia Vinte e duas pessoas condenadas por tráfico internacional de drogas e organização criminosa em primeira instância tiveram revogadas as suas prisões preventivas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a quem compete julgar os recursos de apelação dos réus. O grupo...

Por Eduardo Velozo Fuccia A sentença que condenou há cerca de dois anos e meio um caminhoneiro por tráfico internacional de drogas pelo Porto de Santos, o maior do País, por óbvio, reconheceu provadas a materialidade e a autoria do crime. Porém, a decisão registrou a sua “estranheza” quanto...