Por Eduardo Velozo Fuccia A atuação de um promotor durante sessão do júri foi objeto de recurso de apelação de um advogado. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao apelo e anulou o julgamento. Conforme o acórdão, o representante do Ministério Público (MP) “extrapolou...

Por Eduardo Velozo Fuccia O tiro teve requintes de execução sumária e foi na nuca com a vítima ajoelhada e com as mãos na cabeça. O autor do disparo foi um soldado da Polícia Militar, depois expulso da corporação por suposto envolvimento com drogas. A motivação do homicídio foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem foi condenado a 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão por matar o pai a facadas. O réu confessou o crime e justificou que discutiu com a vítima porque ela o mandou lavar a louça. O júri popular ocorreu no Fórum...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um homem denunciado por matar outro durante discussão em um bar em Santos e abrandou a acusação, afastando duas qualificadoras. Para a corte, o homicídio não foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um universitário que causou a morte de um amigo no trânsito ao dirigir em velocidade bem acima do limite de velocidade máxima permitida será submetido a júri popular em Santos (SP). O réu guiava um Mercedes-Benz C180, modelo 2015, pertencente ao pai. A decisão da...

Por Eduardo Velozo Fuccia Crime hediondo e mazela social reunidos no mesmo drama urbano. Um morador de rua foi morto com pauladas na cabeça enquanto dormia e o Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou o assassino confesso a 18 anos de reclusão. Réu e vítima eram desafetos por...