Por Eduardo Velozo Fuccia

Investigação de eventual crime contra o meio ambiente motivou a Polícia Civil de São Paulo a requerer à Justiça mandado de busca e apreensão para vistoriar uma casa em Mongaguá, no Litoral Sul. No endereço havia cerca de 5,5 toneladas de conchas de vários tipos e cascas de marisco. O morador do imóvel negou a prática do delito e disse que comprou o material na Bahia para utilizá-lo na confecção de peças de artesanato.

Por enquanto, apenas uma certeza. O subproduto da pesca descartado pelos baianos ou por eles vendido em sacos por preço ínfimo representa matéria-prima valorizada a quem, de muito longe, aposte no seu aproveitamento em peças de decoração, obras de arte ou outras finalidades.

Não fosse assim, Renato Gonzales Santos, de 31 anos, não viajaria com o seu caminhão-baú de Mongaguá a Salinas da Margarida, às margens da Baía de Todos os Santos. O percurso de 1.975 quilômetros até o município baiano foi para buscar as toneladas de conchas e cascas de mariscos descartados após a venda dos frutos do mar a peixarias e restaurantes (na foto principal, pequena amostra do material apreendido).

“Sou o motorista, o comprador, o artesão e o vendedor das peças que produzo. Quando vou para Salinas, compro material suficiente para servir de estoque por um ano. Estive lá em novembro, por isso havia muita coisa em casa quando os policiais lá estiveram”, conta Renato. O mandado de busca foi cumprido no último dia 18 de dezembro.

Segundo ele, quando não são usadas como entulho e calçamento de ruas, as conchas de vários tipos e as cascas de marisco “viram montanhas de lixo” em Salinas. Renato informa que compra por cerca de R$ 30,00 cada saco contendo entre 35 e 40 quilos do material descartado. Além de fazer a sua autodefesa, ele afirma que não vislumbra qualquer dano ambiental na exploração desses recursos naturais marinhos.

O delegado Francisco Wenceslau, de Mongaguá, considera necessário aprofundar a investigação sobre eventual crime ambiental. Para isso, acionará autoridades baianas e buscará auxílio de biólogos marinhos para identificar as espécies apreendidas, verificar se elas correm risco de extinção e apurar se os seus habitat estão em áreas de proteção.

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Emprego e renda

A pesca e a coleta de mariscos são os meios de subsistência e as atividades econômicas mais tradicionais de Salinas da Margarida, cuja população é estimada em 15.667 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município tem seis associações e uma colônia de trabalhadores vinculados a esses setores.

Everaldo Pinheiro Boa Morte preside a Associação de Pescadores Força da Verdade (Apfov). Ele soube da apreensão das 5,5 toneladas de conchas e cascas de marisco em Mongaguá pelo Vade News. “Tudo é feito conforme a legislação. O material que vendemos após a comercialização dos moluscos é descartável. Aqui sempre tem mariscos e búzios. O que se tira em um dia, aparece no outro”.

Sobre o melhor aproveitamento do produto considerado descartável, de forma a gerar emprego e renda com a produção em grande escala de artesanato a ser vendido na região e fora dela, Everaldo Boa Morte considera positiva a ideia, desde que haja capacitação profissional e linhas de crédito para viabilizar o empreendedorismo.

Parcerias

Questionado pelo Vade News, o Município de Salinas da Margarida emitiu comunicado informando que desenvolve em conjunto com a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e o consórcio RK/Engeconsult, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – previsto na Lei Federal 10.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O diagnóstico do plano já foi elaborado e, atualmente, é feito o prognóstico que trará informações e alternativas para o município gerir de forma mais eficiente os resíduos da mariscagem. A gestão pública ainda oferece assessoria às associações para elaborar projetos que tratem do beneficiamento das cascas dos mariscos, conforme a nota oficial.

Projeto da Associação de Pescadores e Pescadoras de Cairu de Salinas foi selecionado recentemente e será financiado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – edital 14/2019, visando potencializar o artesanato local. As ações da Humanas Brasil na cidade também se destacam na organização e capacitação de grupos produtivos na busca de agregar valor ao produto, seja o marisco in natura ou o artesanato.