Por Eduardo Velozo Fuccia

Um homem acusado de tráfico de drogas em um prostíbulo de Santos (SP) foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. O processo tinha uma mulher como corré. Companheira do sentenciado e dona da casa de prostituição, ela teve extinta a punibilidade, porque foi morta a facadas durante a ação penal.

O juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 5ª Vara Criminal de Santos, fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena de Carlos Vinicius Silva Rocha, de 38 anos. Ele negou a possibilidade de recurso em liberdade, porque o réu respondeu ao processo preso e mantê-lo encarcerado é “garantir o cumprimento da reprimenda penal”.

Carlos Vinicius foi preso em flagrante no dia 16 de outubro de 2019. Policiais civis o abordaram na rua com uma pequena quantidade de cocaína. Em seguida, revistaram a sua residência, na Rua Sergipe, no Gonzaga, onde havia grande quantidade de entorpecentes e foi capturada a sua mulher, Genilda Lucas da Silva, de 38 anos.

Segundo os policiais, eles investigavam denúncia de que o casal estocava drogas em sua moradia e as comercializava no prostíbulo mantido por Genilda, além de abastecer outros pontos de tráfico. Na residência foram apreendidos 5,6 quilos de maconha e 22 comprimidos de ectasy.

O prostíbulo fica na Rua Almirante Barroso, no Campo Grande, e nele havia balança de precisão. Seis garotas trabalhavam no local, cujo faturamento pôde ser aferido por comandas de consumação. Uma delas é do cliente conhecido pelo codinome de “Advogado”. Ele gastou R$ 5.640 com dez programas, bebidas alcoólicas e água de coco.

Processo

A Justiça concedeu liberdade provisória a Genilda no dia seguinte ao da prisão, durante audiência de custódia, e o Ministério Público (MP) a denunciou pelos crimes de tráfico de drogas e casa de prostituição. Sem ser contemplado com o mesmo benefício, Carlos Vinicius permaneceu preso e foi denunciado apenas pelo primeiro delito.

No dia 23 de dezembro, um ex-companheiro de Genilda a matou a golpes de faca na Rua Adolfo Lutz, na Ponta da Praia. Não ficou demonstrada qualquer relação entre o homicídio e o flagrante de tráfico e casa de prostituição, cuja ação penal prosseguiu normalmente até a condenação de Carlos Vinicius.

O MP requereu em suas alegações finais a condenação do réu. A defesa de Carlos Vinicius pediu a absolvição, alegando que ele ignorava a existência de drogas na casa. Segundo a defesa, a pequena quantidade de tóxico apreendida com o acusado se destinaria ao seu próprio consumo, sendo o restante do entorpecente de propriedade exclusiva da falecida.

“Não é admissível afirmar que o réu desconhecia a existência das demais drogas encontradas em sua própria casa”, destacou o juiz na sentença. De acordo com os investigadores, o cheiro de maconha no quarto do casal era tão forte que um ventilador ligado servia para “disfarçar” o odor da erva.