TRF3 confirma condenação de dono de ‘entreposto’ de cocaína no litoral de SP
Por Eduardo Velozo Fuccia
Responsável por dois megadepósitos de cocaína em Guarujá, no litoral de São Paulo, onde a Polícia Federal (PF) apreendeu 1.343 quilos da droga destinados ao tráfico internacional, José Carlos dos Santos Beserra teve confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a sua condenação a 13 anos, dez meses e um dia de reclusão.
Por unanimidade, os desembargadores federais José Marcos Lunardelli (relator), Fausto Martin De Sanctis e Nino Oliveira Toldo, da 11ª Turma do TRF3, negaram provimento ao recurso interposto pela defesa de Beserra e confirmaram a sentença condenatória do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos.
O TRF3 julgou a apelação no último dia 29. A sentença foi prolatada em 21 de outubro de 2020. A ação penal é uma das várias decorrentes da Operação Alba Vírus, que desarticulou organização criminosa responsável pelo envio de cerca de seis toneladas de cocaína à Europa por vários portos brasileiros, entre os quais os de Santos e Salvador.
Apreensões
Em 20 de fevereiro de 2019, em uma casa situada na Rua Professor Noé de Azevedo Júnior, na Enseada, em Guarujá, policiais federais apreenderam 968 quilos de cocaína, R$ 1.020.650,00, celulares e veículos. No dia seguinte, em outro imóvel na Rua Florença, no mesmo bairro, a PF achou mais 375 quilos de cocaína, um fuzil e cinco pistolas.
“O arcabouço probatório é extenso e revela sem sombra de dúvida que Beserra está diretamente relacionado aos 968,9 quilos de cocaína apreendidos na Rua Professor Noé de Azevedo, no dia 20 de fevereiro de 2019, bem como aos 375 quilos de cocaína apreendidos no dia seguinte na Rua Florença”, destacou Roberto Lemos em sua decisão.
O juiz federal negou a Beserra a possibilidade de recorrer em liberdade. Motivo: “Elevado poder econômico, grau de organização e sofisticação das ações perpetradas pelo réu e pela organização criminosa por ele integrada, com ramificação em diversas unidades da federação e atuação marcada pelo envio de toneladas de cocaína para o exterior”.
Novo cangaço
Clínica geral no mundo do crime, Beserra também possui condenações nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, cujas penas somadas atingem 19 anos e nove meses de reclusão pelos crimes de roubo qualificado, sequestro, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.
No Nordeste, ele está envolvido em crimes rotulados de “novo cangaço”. Nestas ações, bandidos armados invadem pequenas cidades para roubar bancos e caixas eletrônicos. Beserra encontra-se na penitenciária de segurança máxima de Francisco Sá (MG). Em 18 de novembro de 2019, ele foi preso em um apartamento de luxo de Belo Horizonte.