Por Eduardo Velozo Fuccia

Um rapaz acusado de matar a tiro uma adolescente em uma comunidade de Santos, no litoral de São Paulo, após ela realizar uma selfie com o flash de seu celular acionado e ele confundi-la com um policial, será submetido a júri popular. Segundo o juiz Felipe Junqueira D’Ávila Ribeiro, em decisão tomada na segunda-feira (6/1), há indícios suficientes de que o réu praticou o crime, sendo a pronúncia “medida que se impõe”.

Ribeiro também manteve a qualificadora do motivo torpe, justificada pelo Ministério Público em razão da “suposição” do réu de que o clarão do flash indicaria a aproximação de PMs em um beco conhecido como ponto de venda de drogas. O juiz observou que eventual afastamento da qualificadora só seria cabível se ela fosse “evidentemente descabida”, pois, a análise de sua pertinência, de regra, cabe ao conselho de sentença.

“Não cabe ao juiz togado, neste momento, avaliar se o motivo realmente foi torpe ou não, cabendo ao conselho de sentença deliberar a respeito, sob pena de usurpação da competência do tribunal do júri, juiz natural para julgar os crimes dolosos contra a vida”, concluiu Ribeiro. Devido à gravidade em concreto do delito e à ausência de excesso de prazo no processo, o magistrado manteve a prisão preventiva do réu.

De acordo com o julgador, os indícios de autoria advêm da prova oral colhida em juízo, da qual destaca-se o depoimento de uma testemunha protegida. Ela disse que escutou o barulho de tiros e viu o réu correndo armado com mais quatro rapazes até o fundo do beco. Próximo ao mangue, o grupo, que seria ligado ao tráfico de drogas, começou a discutir com o acusado porque um dos disparos atingiu uma garota do bairro na cabeça.

A testemunha protegida reconheceu por fotografia o réu como quem correu armado e, logo em seguida, foi interpelado pelos comparsas por causa dos disparos. Essa pessoa foi identificada por um policial civil que atuou nas investigações. Segundo o agente público, outros moradores da comunidade apontaram o acusado, mas não quiseram formalizar os seus depoimentos por temerem a “lei do silêncio”.

“O conjunto dos depoimentos traz que um grupo de indivíduos teria passado diante do grupo em que as vítimas estavam e disparado contra elas. A testemunha protegida afirmou que o atirador foi o réu”, anotou o juiz. O acusado também foi pronunciado pela tentativa de homicídio qualificado contra outra garota. Baleada de raspão no braço direito, um pouco abaixo do ombro, ela não passou por atendimento médico.

O MP requereu em alegações finais a pronúncia do réu por dois homicídios qualificados (um consumado e outro tentado). Interrogado em juízo, o acusado negou a autoria dos disparos, alegando que sequer se encontrava no local dos fatos, sem apresentar álibi de onde supostamente estaria. Com base nessa versão, a defesa postulou a absolvição sumária ou, subsidiariamente, a impronúncia por falta de provas.

Ficou foragido

O crime ocorreu no dia 31 de janeiro de 2020, às 21h30, no Caminho São José, no Rádio Clube. A estudante Khaylane da Silva Nascimento, de 15 anos, brincava com amigos quando foi atingida na testa com um tiro. Um morador da área utilizou o seu carro para levar a vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste. Em estado grave, ela chegou a ser removida à Santa Casa de Santos, onde faleceu na mesma data.

Posteriormente, apurou-se que outra adolescente também foi baleada, mas apenas de raspão. Após a identificação do acusado de efetuar os disparos e a conclusão do inquérito policial, o MP o denunciou no dia 23 de agosto de 2020 e pediu a sua preventiva. A acusação formal só foi recebida em 6 de outubro daquele ano e o réu Jhonatan Bueno Martins de Camargo, de 28 anos, teve a prisão decretada.

Sem a localização do acusado, ele foi citado por edital, sendo decretada a sua revelia e suspensos o processo e o prazo prescricional em 12 de agosto de 2022. Com a captura do réu no dia 5 de abril de 2024, quase quatro anos após, houve a sua citação pessoal e a retomada do curso da ação penal. Jhonatan encontra-se recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. A data do seu júri ainda será definida.

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