Por Eduardo Velozo Fuccia A defesa sustentou a tese de “flagrante forjado”, duas testemunhas desmentiram a versão de policiais militares e a juíza absolveu um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo sob o fundamento de insuficiência de provas. A magistrada ainda determinou...

Por Eduardo Velozo Fuccia Apontado como coautor de uma execução a tiros ocorrida há mais de 20 anos no interior da Bahia, José Orlando dos Santos Mendes, de 42 anos, foi capturado em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, na manhã de quinta-feira (25). Ele residia nesta cidade...

Por Eduardo Velozo Fuccia Transportar oito quilos de cocaína em mala durante viagem aérea e alegar desconhecimento do conteúdo ilícito da bagagem não convence, principalmente se a passageira já foi presa em outra oportunidade na Itália por carregar no estômago cápsulas contendo esta droga. Com esta ponderação, a 2ª...

Por Eduardo Velozo Fuccia O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público paulista (MP-SP) contra decisão da corte que determinou, em habeas corpus coletivo, tratamento mais brando a condenados por tráfico de drogas privilegiado e a futuros acusados por...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Itanhaém, no litoral paulista, condenou um casal a 34 anos e oito meses de reclusão por matar por afogamento uma jovem grávida para receber as indenizações de cinco seguros de vida. Conforme a sentença, durante meses, o casal agiu com...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, reconheceu a legítima defesa para absolver um homem acusado de tentar matar outro com um tiro que o atingiu no abdômen. Pivô da tentativa de homicídio, uma mulher de 63 anos de idade...