Por Eduardo Velozo Fuccia O exercício das atividades maçônicas está configurado no âmbito da liberdade de convicção filosófica, garantida a todos pela Constituição Federal (Artigo 5º, inciso VIII). Com esta fundamentação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mandado de segurança a um juiz. Por exercer simultaneamente...

Por Eduardo Velozo Fuccia Assassinar a amante foi a condição imposta por Larissa Gomes da Silva, de 22 anos, ao companheiro, José Victor Silva Barbosa, da mesma idade, ao descobrir que ele o traía, conforme denúncia do Ministério Público (MP) contra o casal. Pivô involuntário da desarmonia conjugal, porque...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sobraram dúvidas, faltou certeza. Diante desta análise, um empresário, um porteiro e um mecânico de freios foram absolvidos na 6ª Vara Federal de Santos por insuficiência de provas. Eles foram processados após a apreensão de 99,6 quilos de cocaína que seriam despachados de navio para...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um casal de macacos-pregos foi paciente (beneficiário) de habeas corpus com pedido liminar. O objetivo exposto na peça jurídica era possibilitar a volta dos primatas ao homem que os criava há anos. A iniciativa, porém, não vingou. O HC foi extinto, sem julgamento de mérito,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um detento da Penitenciária II de São Vicente, no litoral de São Paulo, tentou voltar à unidade, após seis dias de saída temporária, levando maconha no estômago. No regresso à prisão, o sentenciado foi abordado por policiais civis. Conduzido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de estuprar três sobrinhas menores de idade, engravidando uma delas, Climério Manoel dos Santos teve a pena de 57 anos de reclusão confirmada neste mês pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O regime inicial para o...