Por Eduardo Velozo Fuccia Um garoto de programa poderá cobrar em juízo pelos serviços sexuais combinados verbalmente e prestados a um cliente, conforme decidiu por unanimidade a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em primeira instância, a petição inicial do contratado havia...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desembargador Xisto Albarelli Rangel Neto, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados Alex Sandro Ochsendorf e Renan de Lima Claro. Com esta decisão, o marinheiro e o ajudante...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dezenas de pessoas participaram de manifestação na tarde desta segunda-feira (17) em virtude das prisões, que consideram injustas, do marinheiro Júlio César de Moura, de 58 anos, e do seu ajudante, André Correia Calado, de 41. Durante cerca de uma hora, o serviço de travessia...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sucesso que explodiu no País na década de 90 após ser gravado pelo Grupo Olodum e pela Banda Eva, na época de Ivete Sangalo, a música Vem Meu Amor foi objeto de ação cível por violação de direito autoral. Iniciada há oito anos, a demanda...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um marinheiro e o seu ajudante foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico após o encontro de 12,2 quilos de cocaína e 4,3 de maconha no barco no qual trabalhavam. Os acusados negam qualquer vínculo com os entorpecentes e...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um advogado ficou encarcerado na mesma cela do cliente para participar de três audiências virtuais. A insólita situação aconteceu na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, no mês passado, devido a supostos problemas de conexão, que impediram a realização dos atos processuais em uma sala...