Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tráfico de drogas em um prostíbulo de Santos (SP) foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. O processo tinha uma mulher como corré. Companheira do sentenciado e dona da casa de prostituição, ela teve extinta a punibilidade, porque...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal garantiu a manutenção do vínculo de mais de 30 anos entre o papagaio Leco e uma viúva moradora em Santos, que considera o pássaro como seu “filho”. Diante da iminente apreensão da ave, por suposto crime em virtude de criá-la fora de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, um homem que tentou matar um ex-vizinho, cravando uma faca em seu pescoço, não será levado a júri popular e está isento de pena. Considerado inimputável, ele não pode responder criminalmente pelos seus atos. A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) demorar mais de dez anos para julgar o recurso de apelação de um condenado por tráfico de drogas naquele estado e reconhecer a extinção da sua punibilidade pela prescrição superveniente (após a sentença), a Polícia Civil paulista...

Por Eduardo Velozo Fuccia Carreata convocada pelas redes sociais em prol da reabertura do comércio em Peruíbe teve a sua realização proibida pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, da 2ª Vara do Foro daquele município do Litoral Sul paulista, na última quarta-feira (22). “Deverá prevalecer a saúde coletiva...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem comoção ou abalos sociais não há danos morais coletivos. Com esta premissa, o juiz Felipe Esmanhoto Mateo, da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, julgou improcedente ação que pleiteava a condenação de um sindicato e uma associação da Baixada Santista a pagar indenização de...