Por Eduardo Velozo Fuccia Após pouco mais de um ano preso na Espanha, em razão de processo por tráfico internacional de drogas que responde na 5ª Vara Federal de Santos, o empresário brasileiro Eduardo de Oliveira Cardoso, de 44 anos, retornaria ao território pátrio. O Conselho de Ministros do...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de assassinar um investigador de polícia e enterrar o corpo em um cemitério clandestino do Primeiro Comando da Capital (PCC), Isaque Percincula Andrade da Rocha foi submetido a julgamento popular e condenado a 15 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Havendo conflito entre os bens jurídicos tutelados pelos artigos 28 (posse de drogas) e 33 (tráfico), ambos da Lei nº 11.343/06, em contraponto ao direito à saúde e à própria dignidade da pessoa humana, há que prevalecer estes últimos”. Com esta fundamentação, o Tribunal de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma auxiliar de enfermagem da Penitenciária de Itaí, município distante a cerca de 300 quilômetros de São Paulo, teve ratificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a condenação por entregar celulares a detentos em troca de propinas. Os pagamentos das vantagens indevidas eram...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar a facadas um parceiro de triângulo amoroso após a mulher da relação grupal descartá-lo, Luiz Felipe de Oliveira Galdino (na foto, de boné), de 26 anos, será submetido a júri popular. A decisão é do juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri...

Por Eduardo Velozo Fuccia O tiro teve requintes de execução sumária e foi na nuca com a vítima ajoelhada e com as mãos na cabeça. O autor do disparo foi um soldado da Polícia Militar, depois expulso da corporação por suposto envolvimento com drogas. A motivação do homicídio foi...