Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de lesar ao menos três idosas no chamado “golpe do amor”, César Mattar, de 70 anos, foi capturado em sua casa, em Santos, no litoral paulista, na última segunda-feira (15). As vítimas conheceram o investigado por meio de um aplicativo de relacionamento. Ao se...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mulher autuada em flagrante por tráfico internacional, porque transportou drogas em sua bagagem em um voo Paris-São Paulo, teve a sua prisão preventiva revogada, a pedido da defesa, pelo juiz Vitor Burgarelli Campos Melo, da 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP). O Ministério Público...

Por Eduardo Velozo Fuccia A condenação do Estado para reformar uma escola indígena, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 30 mil e responsabilização pelo crime de desobediência, foi mantida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por 3 votos a 2, provimento ao recurso de apelação da mulher e dos pais do ex-jogador Robinho contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por suposto dano moral...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou pedido de um grupo musical para que a cantora Ivete Sangalo não utilize a expressão “Ivete Clareou” em sua turnê por cinco capitais do País, em homenagem a Clara Nunes, que faleceu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os serviços bancários são considerados de interesse público e têm natureza híbrida. Mesclam simultaneamente atividades comercial e empresarial, que se equiparam a um serviço público pela sua importância social. Com essa observação, o desembargador José Cícero Landin Neto, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de...