Por Eduardo Velozo Fuccia O investigador aposentado Paulo Ribeiro, o Policinha, de 83 anos, faleceu no sábado (10/6), na Santa Casa de Santos, em decorrência de complicações de saúde. Policial civil vocacionado, esclareceu inúmeros crimes. Em 44 anos de carreira, atuou em várias delegacias da região. Após breve velório...

Por Eduardo Velozo Fuccia As decisões que deferem pedidos de interceptação telefônica e suas eventuais prorrogações podem fazer referências às alegações apresentadas pelos delegados e/ou promotores requerentes. Porém, tais citações não eximem o juízo de expressar a sua própria fundamentação, mediante a análise do caso concreto a cada solicitação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O sonho vendido era uma vaga na categoria sub-20 do Santos Futebol Clube, com a perspectiva de treinar junto ao elenco profissional e se tornar mais uma revelação do clube que projetou o Rei Pelé, entre tantos outros meninos da Vila. O preço desse desejo:...

Por Eduardo Velozo Fuccia Apenas a menção da gravidade abstrata do delito e de outros aspectos inerentes ao próprio tipo penal não é fundamentação idônea para se decretar a prisão preventiva e renová-la. Além disso, ainda é necessário que haja atualidade entre o fato sob apuração e a decisão...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem a intenção de se apoderar do bem, para si ou para outrem, não há crime de roubo. Com essa ponderação, o 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por oito votos a seis, deferiu o pedido de revisão...

Por Eduardo Velozo Fuccia O recebimento de pensão temporária por morte por quem ocupa ao mesmo tempo cargo público efetivo caracteriza má-fé e justifica o ressarcimento da benesse ao erário, observado o prazo prescricional de cinco anos. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adotou...