Por Eduardo Velozo Fuccia Por não verificar ilegalidade na falta de acesso da defesa de um investigador a inquérito policial, porque a apuração ainda está em andamento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento à reclamação do acusado, preso por lavagem de dinheiro. O agente...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por um suposto “beijo roubado”, um idoso de 72 anos foi condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 11. Segundo a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, no litoral de São Paulo, o réu não cometeu mera importunação...

Por Eduardo Velozo Fuccia O suposto uso de inteligência artificial (IA) por um advogado foi criticado por uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em razão da citação de decisões inventadas, segundo ela destacou. De acordo com Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, da 5ª Câmara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os indígenas são os melhores guardiões do meio ambiente, conforme estudos científicos apontam. Por isso, é necessário protegê-los, bem como os seus territórios, para garantir a vida no planeta. Essa afirmação foi feita pelo juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho ao realizar a defesa...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar a tiros um homem em Guarujá, no litoral de São Paulo, um bombeiro civil foi absolvido pelo tribunal do júri, que acolheu a tese de negativa de autoria. Segundo a defesa do réu, a Polícia Civil não esclareceu a motivação do crime...

Por Eduardo Velozo Fuccia Débitos reiterados da pensão alimentícia estabelecida em favor do filho, atualmente com 14 anos, mesmo após o pai ser preso civilmente por causa dessa inadimplência, justificaram a sua condenação pelo delito de abandono material, descrito no artigo 244 do Código Penal. De acordo com o...