Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), retorne ao cargo e deixe de ser monitorado com tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão ocorrida na terça-feira (14). O...

Por Eduardo Velozo Fuccia Bali, Kaladungui e Caxemira são irmãos e objetos de uma disputa jurídica. Os filhotes de tigres-de-bengala, espécie originária da Índia, nasceram em uma fazenda no interior paulista, cujo dono perdeu a guarda dos felinos por decisão da 2ª Vara Cível de Garça. Ele recorreu e...

Por Eduardo Velozo Fuccia Rafaella Lozzardo Silva, de 6 anos, gritou por socorro. Disse que estava sozinha no apartamento e precisava de ajuda, às 3h45 deste sábado (11), em Praia Grande. O apelo da criança foi ouvido por uma moradora do edifício, que se dirigiu ao interfone para avisar...

Por Eduardo Velozo Fuccia O plano de saúde negar, de forma injustificável, o reembolso de gastos hospitalares do tratamento emergencial que o conveniado necessitou lhe produz “sério dissabor, aflição e vários transtornos”, indenizáveis a título de dano moral. A operadora também não pode estipular limitações geográficas para se eximir...

Por Eduardo Velozo Fuccia Único bem de um casal, uma geladeira usada foi penhorada para garantir a amortização de uma dívida de aluguéis contraída apenas pela mulher, na época em que ainda era solteira. O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determinou que o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em razão de “excesso de linguagem” na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender o júri de uma mulher acusada de matar a filha recém-nascida e ocultar o seu cadáver. O...